Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Sociedade Cooperativa

Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida